Faltando menos de uma semana para o início do maior evento conciliatório do país, a justiça sul-mato-grossense prepara-se para atender os jurisdicionados de forma mais rápida e eficaz. Com a realização da Semana da Conciliação, de 29 de novembro a 3 de dezembro, a meta do Poder Judiciário de MS é melhorar ainda mais os índices de acordos em relação aos obtidos em anos anteriores.

Isso significa que, mais uma vez, a Justiça Itinerante estará na Praça Ary Coelho no dia 3 de dezembro, das 7 horas às 17 horas para conciliar todos os tipos de ações. Neste caso, o cidadão poderá agendar sua audiência e, para isso, basta procurar um dos ônibus da Itinerante nos bairros e fixar a data. As pessoas que não marcarem a audiência com antecedência também serão atendidas, sendo necessário apenas que as duas partes dirijam-se ao local de atendimento, com os documentos necessários.

Este ano, o movimento conciliatório teve um diferencial: o agendamento on-line. Por meio do portal do Tribunal de Justiça (www.tjms.jus.br) era possível agendar a audiência. O prazo terminou no dia 12 de novembro e dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJMS mostram o registro de 887 audiências agendadas nas Comarcas de Amambai, Aquidauana, Bandeirantes, Bataiporã, Bela Vista, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Chapadão do Sul, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Fátima do Sul, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Sonora, Terenos e Três Lagoas.

De acordo com a Coordenadoria de Estatística do TJMS, somente na 1ª e na 2ª Varas de Caarapó 129 audiências estão marcadas para a próxima semana. Em Fátima do Sul, somados os números da 1ª e da 2ª Varas, além do Juizado Adjunto, as audiências chegam a 131. Na Capital, a 1ª Vara de Família é uma das mais procuradas e 176 audiências já estão agendadas. Além desta, a 5ª Vara Cível da Capital também registra um número animador: 125 audiências.

A expectativa é que as partes manifestem-se em favor de acordos, demostrando uma verdadeira mudança na cultura conciliatória. Em 2009, no primeiro grau foram designadas 6.639 audiências e realizadas 5.210. Em 2º grau foram designadas 321 audiências e realizadas 249.

A Semana da Conciliação, criada em 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a transformação da cultura da litigiosidade com o diálogo, é uma das ações que proporciona a realização de milhares de audiências em todo o país, a concretização de expressivo número de acordos e a significativa redução do volume de processos em trâmite.

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